UE classifica ChatGPT como buscador de grande porte

A decisão da Comissão Europeia

A Comissão Europeia designou o ChatGPT, o assistente de conversa da OpenAI, como um "motor de busca online de muito grande dimensão" ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, conhecida pela sigla inglesa DSA. Segundo o Search Engine Journal, é o primeiro chatbot de inteligência artificial a receber essa classificação.

No mesmo anúncio, a Comissão classificou o Reddit, fórum de discussão online, e o Roblox, plataforma de jogos, como plataformas online de muito grande dimensão. As três passam a estar sujeitas às regras mais exigentes previstas na lei.

A Comissão descreveu o ChatGPT como um serviço híbrido que se qualifica como motor de busca porque responde a pedidos e perguntas dos utilizadores, inclusive pesquisando na web.

Sponsored

VoosLisboaComparar preços

Os números por trás do limiar

A DSA aplica as obrigações reforçadas a partir de 45 milhões de utilizadores médios mensais na União Europeia. O Search Engine Journal indica que os valores individuais vêm das divulgações das próprias empresas, e não do comunicado da Comissão.

A OpenAI reportou cerca de 159,1 milhões de destinatários ativos médios mensais para a pesquisa do ChatGPT na UE, no período de seis meses terminado em 31 de março de 2026, mais de três vezes o limiar. O Reddit indicou no máximo 57,2 milhões de utilizadores mensais no primeiro semestre de 2026 e o Roblox estimou uma média de 46,6 milhões.

Obrigações e prazos

Os três serviços têm quatro meses a contar da notificação para cumprir as regras adicionais. The Verge escreve que o prazo termina no final de dezembro de 2026.

Terão de identificar e reduzir riscos sistémicos ligados aos seus serviços e sistemas algorítmicos, numa lista que inclui conteúdos ilegais, efeitos negativos sobre menores, o bem-estar mental e físico dos utilizadores, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública.

Cada serviço deve ainda ser auditado anualmente por um auditor externo, partilhar dados com a Comissão e com autoridades nacionais e abrir dados a investigadores acreditados. Quem usa sistemas de recomendação tem de oferecer uma opção que não dependa de perfis, e quem mostra anúncios tem de manter um arquivo público deles. The Verge acrescenta que a lei proíbe dirigir publicidade a menores ou usar orientação sexual, religião, etnia ou convicções políticas para segmentar anúncios.

Fiscalização e sanções

A designação permite à Comissão examinar mais de perto os sistemas de cada serviço, mas não constitui uma conclusão de infração. Os processos de aplicação da lei são tratados separadamente.

Se houver violação das regras, as multas podem chegar a 6% da receita anual global de uma empresa.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão para a soberania tecnológica, segurança e democracia, afirmou que as novas designações significam que "o ChatGPT, o Reddit e o Roblox passarão a ser sujeitos a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilização na União Europeia, em linha com o seu grande impacto nos nossos cidadãos e na sociedade". As fontes não indicam como a OpenAI, o Reddit ou o Roblox reagiram à decisão.