Toffoli libera Renan Santos a fazer debates em rádio e TV
Ministro do TSE revogou a suspensão da campanha do candidato do Missão à Presidência e 16 perfis nas redes sociais voltaram ao ar.
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Decisão do TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou na tarde de terça-feira, 1º, a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão.
Segundo o G1, a decisão devolveu ao candidato o direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação, além de permitir a propaganda eleitoral nos endereços já registrados no sistema do TSE e o recebimento de repasses do Fundo Eleitoral.
Os 16 perfis que haviam sido suspensos voltaram ao ar. São sete contas no Instagram, sete no TikTok, uma no Facebook e um canal no YouTube. As plataformas tinham prazo de duas horas para restabelecer o funcionamento.
Origem da restrição
As restrições foram impostas por Toffoli no domingo, 30, depois que Renan Santos informou 16 perfis em redes sociais com 12 dias de atraso. No pedido de registro de candidatura, ele havia declarado apenas um site e um perfil no X.
Na decisão de terça-feira, o ministro afirmou que as medidas iniciais não eram sanções por propaganda irregular, mas cautelares destinadas a preservar informações e subsidiar a análise do registro de candidatura. O trabalho da área técnica do TSE resultou em mais de mil páginas de capturas de tela, segundo o G1.
A VEJA registra que a decisão de terça foi dada apenas no registro de candidatura de Aroldo Medina, vice de Renan, e que a campanha chegou a divulgar nota afirmando que somente o vice estava liberado. As redes sociais do candidato foram restabelecidas no fim do dia.
Reação e críticas
Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), convocou uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na noite de terça. "Quem teve que recuar foi Dias Toffoli, não fomos nós", disse a apoiadores, segundo a VEJA. Ele afirmou ter perdido de 24 a 48 horas de campanha e prometeu retomá-la "com muito mais energia".
Em editorial, o Brazil Journal criticou a medida e citou um levantamento na base do TSE que encontrou 2.744 candidatos que não informaram nenhuma rede social à Justiça Eleitoral. A publicação cita os deputados André Fufuca (PP), candidato ao Senado pelo Maranhão, e Helio Lopes (PL), candidato ao Senado por Roraima, como casos na mesma situação.
As fontes consultadas não informam quais emissoras de rádio ou televisão realizarão debates com a chapa, nem as datas desses encontros. Também não está esclarecido qual será a decisão final sobre o registro de candidatura de Renan Santos.
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